Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 11 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2023 | |
| Prazo | 584 | |
| Processo Administrativo | 8508088-51.2021.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, vítimas de violência do sexo feminino, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2021 | |
| Prazo | 728 | |
| Processo Administrativo | 8509351-89.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/09/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513475-21.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8526142-97.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação, com ATUAÇÃO PRÉPROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2027 | |
| Prazo | 880 | |
| Processo Administrativo | 8511593-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 100 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509837-86.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ALECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523003-92.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 93/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519152-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° SN/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | SN | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/04/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8506152-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | compromisso interinstitucional assumido pelos três Poderes do Estado, por entes públicos municipais e por organizações da sociedade civil, no sentido de atuarem de forma articulada, harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada instituição, com vistas à implementação de ações integradas e permanentes de enfrentamento ao feminicídio e de promoção e garantia do direito à vida, à dignidade e à segurança de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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