Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2190 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
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| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8506152-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Compromisso interinstitucional assumido pelos três Poderes do Estado, por entes públicos municipais e por organizações da sociedade civil, no sentido de atuarem de forma articulada, harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada instituição, com vistas à implementação de ações integradas e permanentes de enfrentamento ao feminicídio e de promoção e garantia do direito à vida, à dignidade e à segurança de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/06/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8514390-11.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Aderir à Rede Nacional de Ouvidorias, instituída nos termos do art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, na condição de Membro Pleno, visando “promover a integração entre os órgãos participantes, o compartilhamento de boas práticas, o aprimoramento dos mecanismos de escuta qualificada da sociedade e o fortalecimento da transparência, da participação social e do controle social da Administração Pública. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 44/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Maria Neurilane Viana Nogueira | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2027 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8505277-90.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de consultor(a) individual para prestação de serviços técnicos especializados em Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), com atuação junto ao Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando à estruturação, sistematização e qualificação das ações institucionais relacionadas ao tema. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 60.000,00 | |
| Número de Parcelas | 06 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 54/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509118-91.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 28/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará - SEDIH | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/09/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511167-85.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à Avenida da Universidade, nº 3288, no município de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 36/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501549-67.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 5 - COTA PRINCIPAL - SMART TV E SUPORTE DE TV | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 441.071,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516145-56.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Ceará, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos e laços sociais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000039 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000039 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO NASCIMENTO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500173-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta de empresa para prestar serviço de locação de mobiliários, equipamentos audiovisuais para realização de evento institucional de comemoração dos 150 anos do TJCE, em atendimento ao Memorando nº 25/ 2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 5.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000069 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000069 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MJ COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8517012-80.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição de 02 (dois) suportes tipo tripé, para a realização de atividades desenvolvidas pela Seção de Capacitação, tais como a transmissão e gravação de eventos em formato presencial e online, conforme Memorando nº 23/2024-CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 296,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000020 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | STORE ENERGY NO-BREAKS E ENERGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500619-49.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta de LOCAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS, que garantirá o funcionamento dos nobreaks e por consequência do Data Center utilizando a energia previamente armazenada em suas baterias para manter o fornecimento contínuo de energia para os computadores e servidores essenciais ao funcionamento do Data Center, em atendimento ao Memorando nº 20/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 23.880,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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