Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2054 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2021 | ||
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| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WLÁDYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2021 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8514544-54.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | o Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 14. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 405.954,07 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504925-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 363 | |
| Processo Administrativo | 8509966-48.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 150.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507701-73.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502461-69.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515963-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 363 | |
| Processo Administrativo | 8511937-34.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 70.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2050 | |
| Prazo | 10592 | |
| Processo Administrativo | 8501246-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504348-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2060 | |
| Prazo | 14245 | |
| Processo Administrativo | 8501580-14.2021.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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