Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2054 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE
Início da Vigência do Contrato 17/09/2021
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500005-72.2021.8.06.0154
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS)
Início da Vigência do Contrato 04/08/2021
Término da Vigência do Contrato 04/08/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509453-46.2021.8.06.0000
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1419
Processo Administrativo 8509890-24.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FREDERICO PINHEIRO RODRIGUES
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 05 - CASA localizada à Rua Cel. João Licínio, 517 Bairro: Centro; Cidade/Estado: Caucaia/CE; Área do terreno: 635,25m². Área construída: 118,62m². Matrícula do Imóvel: 21465
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 26.069.507,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
Início da Vigência do Contrato 31/08/2021
Término da Vigência do Contrato 30/08/2025
Prazo 1460
Processo Administrativo 8502377-68.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2021
Término da Vigência do Contrato 03/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521687-65.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m²
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509772-48.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada YURI MÁGNO DA COSTA RABELO
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 01 – CASA localizada à Rua: 21 de Novembro, 566 Bairro: Tibiquari; Cidade/Estado: Boa Viagem/CE; Área do terreno: 420,00m². Área construída: 146,66m². Matrícula do Imóvel: 2148.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2021
Término da Vigência do Contrato 10/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502726-42.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WLÁDYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME
Início da Vigência do Contrato 24/02/2021
Término da Vigência do Contrato 24/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lote 13
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 21.538,14
Número de Parcelas 1
Ações