Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2023
Prazo 369
Processo Administrativo 8502752-35.2022.8.06.0000
Objeto Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada TD DANTAS SOLUÇÕES.
Início da Vigência do Contrato 08/06/2022
Término da Vigência do Contrato 08/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20, 22, 24 e 25.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 580.631,23
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 08/2022
Número 08
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 23/02/2022
Término da Vigência do Contrato 23/02/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8501505-19.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores portáteis do tipo NOTEBOOKS, para atender às necessidades do Poder Judiciário Cearense, observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.404.500,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Início da Vigência do Contrato 23/05/2022
Término da Vigência do Contrato 23/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8503734-83.2021.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 24/02/2022
Término da Vigência do Contrato 24/09/2022
Prazo 212
Processo Administrativo 8511327-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 210.376,91
Número de Parcelas 7
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 31/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517554-72.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Início da Vigência do Contrato 10/05/2022
Término da Vigência do Contrato 10/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8505965-49.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Início da Vigência do Contrato 01/03/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LPK LTDA.
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 6.317,40
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 16/03/2022
Término da Vigência do Contrato 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações