Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2022
Número 11/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
Início da Vigência do Contrato 22/06/2022
Término da Vigência do Contrato 22/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 38.268,80
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2022
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 04/07/2022
Término da Vigência do Contrato 06/11/2025
Prazo 1221
Processo Administrativo 8513299-71.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 11/2022
Número 11/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Início da Vigência do Contrato 11/04/2022
Término da Vigência do Contrato 11/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501987-64.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 14/03/2022
Término da Vigência do Contrato 14/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8522270-45.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 45.600,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 216.744,69
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE
Início da Vigência do Contrato 28/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1009
Processo Administrativo 8500013-84.2022.8.06.0131
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 12/05/2022
Término da Vigência do Contrato 12/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513076-21.2021.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 23/03/2022
Término da Vigência do Contrato 23/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517550-35.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2023
Prazo 369
Processo Administrativo 8502752-35.2022.8.06.0000
Objeto Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Início da Vigência do Contrato 20/04/2022
Término da Vigência do Contrato 20/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500672-19.2021.8.06.0167
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações