Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 314 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 47/2019
Número 47/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/01/2020
Término da Vigência do Contrato 08/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523371-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/nº, Bairro Centro, no Município de Caridade/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2019
Número 27/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502324-58.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo I do presente instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 42.488,99
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Início da Vigência do Contrato 22/08/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 497
Processo Administrativo 8500087-14.2018.8.06.0153
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 37/2019
Número 37/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/09/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1940
Processo Administrativo 8511191-74.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 67/2019
Número 67/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501489-70.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 70/2019
Número 70/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 19/12/2019
Término da Vigência do Contrato 19/12/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8510377-28.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 76/2019
Número 76/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 14/11/2019
Término da Vigência do Contrato 14/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8517522-35.2019.8.06.0001
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 78/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8518175-37.2019.8.06.0001
Objeto O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 79/2019
Número 79/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/12/2019
Término da Vigência do Contrato 18/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513408-56.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME
Início da Vigência do Contrato 11/02/2019
Término da Vigência do Contrato 11/02/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 268.911,78
Número de Parcelas 12
Ações