Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 38 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Início da Vigência do Contrato 17/04/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 624
Processo Administrativo 8502548-54.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE
Início da Vigência do Contrato 16/02/2023
Término da Vigência do Contrato 16/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500231-42.2022.8.06.0025
Objeto O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Início da Vigência do Contrato 24/10/2023
Término da Vigência do Contrato 24/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502442-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 08/2023
Número 08
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA
Início da Vigência do Contrato 01/09/2023
Término da Vigência do Contrato 01/09/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504252-05.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023
Número 08/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
Início da Vigência do Contrato 02/08/2023
Término da Vigência do Contrato 02/08/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500044-75.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 631,80
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Início da Vigência do Contrato 23/05/2022
Término da Vigência do Contrato 23/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8503734-83.2021.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 08/2022
Número 08
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 23/02/2022
Término da Vigência do Contrato 23/02/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8501505-19.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores portáteis do tipo NOTEBOOKS, para atender às necessidades do Poder Judiciário Cearense, observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.404.500,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada TD DANTAS SOLUÇÕES.
Início da Vigência do Contrato 08/06/2022
Término da Vigência do Contrato 08/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 10, 20, 22, 24 e 25.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 580.631,23
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 08/2021
Número 08
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP
Início da Vigência do Contrato 01/03/2021
Término da Vigência do Contrato 01/09/2024
Prazo 1280
Processo Administrativo 8500597-93.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva e serviço de telesuporte a Servidores HPE ProLiant DL560 Gen9, de acordo com a especificação e detalhamento consignado neste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 12.436,08
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações