Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 313 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 08/2023 | ||
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| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TAUÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 624 | |
| Processo Administrativo | 8502548-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI- DR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/02/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500231-42.2022.8.06.0025 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502442-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504252-05.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523767-60.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 28/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE CDL | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8516134-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre as Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente para a consecução dos seguintes objetivos: PARÁGRAFO ÚNICO – Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados com relação à concessão de descontos para os empregados do PRIMEIRO CONVENENTE, e seus dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) em qualquer dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão promovidos pela SEGUNDA CONVENENTE, ofertados exclusivamente em nome da Faculdade CDL, observados os critérios de escolha e seleção exigidos para cada curso. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 38/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8517794-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SAAE/PEDRA BRANCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8500044-75.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 631,80 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8504769-10.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste no “Programa de Capacitação Total no eSocial para Órgãos Públicos”, com carga horária de 40 horas, na modalidade presencial, em formato “in company”, previsto para ocorrer entre os dias 22 a 26 de maio de 2023, destinado a servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 58.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 58/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE/LIMOEIRO DO NORTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/09/2050 | |
| Prazo | 9862 | |
| Processo Administrativo | 8516906-24.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Limoeiro do Norte, localizado na Rua João Maria de Freitas, nº 1147, Bairro: Pindoretama, no Município de Limoeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 11.762,32 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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