Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 42 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VII  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 40.800,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Início da Vigência do Contrato 26/07/2022
Término da Vigência do Contrato 26/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507975-66.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508615-69.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/06/2022
Término da Vigência do Contrato 06/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8507379-82.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto deste Termo a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com emprego de mão de obra exclusiva para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 4101-05), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 13.531.575,82
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2021
Número 26/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
Início da Vigência do Contrato 08/10/2021
Término da Vigência do Contrato 08/10/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8508677-46.2021.8.06.0000
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de emissão e validação de certificados digitais, sendo 1000 (mil) certificados do tipo e-CPF A1, 3500 (três mil e quinhentos) certificados do tipo e-CPF A3, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A1, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A3, 3000 (três mil) tokens para armazenamento dos certificados e 70 (setenta) visitas para emissão e validação dos certificados na comarca de Fortaleza, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste documento e contidos no Edital de Pregão Eletrônico n. 20/2021 e seus anexos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 200.070,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 26/2021
Número 26/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 15/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1811
Processo Administrativo 8509681-55.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 126/2021
Número 126/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 26/07/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1254
Processo Administrativo 8509588-58.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2020
Número 26/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA
Início da Vigência do Contrato 14/12/2020
Término da Vigência do Contrato 14/12/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507688-74.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a manutenção da instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, nas dependências da UNICATÓLICA, doravante denominado CEJUSC/UNICATÓLICA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2020
Número 26/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 20/11/2020
Término da Vigência do Contrato 20/11/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8518738-34.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando a eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS e ELETRÔNICOS EM GERAL, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 20.379,90
Número de Parcelas 12
Ações