Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 25 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 26/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE
Início da Vigência do Contrato 02/09/2019
Término da Vigência do Contrato 02/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502278-69.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Novo Oriente/CE, localizados à Rua Coelho da Silva, s/n°, casa 01, e à Rua Cazuza Rocha, n° 57, casa 02, ambos localizados no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Início da Vigência do Contrato 25/05/2019
Término da Vigência do Contrato 25/05/2025
Prazo 2192
Processo Administrativo 8523336-65.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo viabilizar a instalação física adequada para o funcionamento das Células Regionais de Disciplina do interior do Estado do Ceará, estabelecidas na estrutura organizacional da CGD, por meio do Art. 1º do Decreto Estadual nº Decreto nº 32.954, de 13 de fevereiro de 2019, com o intuito de acelerar a apuração de supostas transgressões disciplinares cometidas por integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária - APJ, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários no interior do Estado, permitindo maior agilidade no andamento processual, bem como aproximando a Controladoria da comunidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada USIBANK – SOLUÇÕES AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS TÉRMICOS E SÓLIDOS LTDA. ME
Início da Vigência do Contrato 13/05/2019
Término da Vigência do Contrato 13/05/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8517075-84.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.876.106,88
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALESSANDRA MILANI - EPP
Início da Vigência do Contrato 13/11/2019
Término da Vigência do Contrato 13/11/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8510043-91.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos (computadores, monitores de vídeo, nobreaks, caixas de som, gravadores de CD/DVD externos e webcams) e peças para compor a infraestrutura de TI do Poder Judiciário Cearense, conforme as especificações técnicas no termo de referência.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.818.490,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2024
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 253
Processo Administrativo 8500008-94.2023.8.06.0109
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2024
Número 26
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/05/2024
Término da Vigência do Contrato 02/05/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522518-40.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 7.752.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2024
Término da Vigência do Contrato 03/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8511593-48.2024.8.06.0000
Objeto Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Iguatu/CE
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 30/06/2024
Prazo 348
Processo Administrativo 8500344-37.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Iguatu/CE, localizado na Rua João XXIII, nº 35, Centro, no Município Iguatu/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/01/2025
Término da Vigência do Contrato 31/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526015-28.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações