Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 36 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2023
Término da Vigência do Contrato 17/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525973-47.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Início da Vigência do Contrato 02/10/2023
Término da Vigência do Contrato 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Início da Vigência do Contrato 09/03/2023
Término da Vigência do Contrato 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE
Início da Vigência do Contrato 28/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1009
Processo Administrativo 8500013-84.2022.8.06.0131
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 12/05/2022
Término da Vigência do Contrato 12/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513076-21.2021.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022
Número 10
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 14/03/2022
Término da Vigência do Contrato 14/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8522270-45.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 45.600,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2022
Número 10/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8519653-15.2021.8.06.0000
Objeto Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 216.744,69
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2021
Número 10/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP
Início da Vigência do Contrato 23/03/2021
Término da Vigência do Contrato 14/04/2022
Prazo 387
Processo Administrativo 8509408-76.2020.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de ampliação e adequação parcial do Fórum da comarca de Morada Nova, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital do RDC-e n. 02/2020, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.922.257,20
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2021
Número 10/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/04/2021
Término da Vigência do Contrato 22/04/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8511481-21.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE WEBCAM’S E CAIXAS DE SOM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 720.000,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações