Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 88 contratos:
| Convênios N° 101/2021 | ||
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| Número | 101/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507393-03.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 109/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 109/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8507407-84.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500032-86.2020.8.06.0058 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Memorial Padre Mororó da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua João Guarino Feijão, s/nº, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512988-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ, através de sistema próprio utilizado da Ordem com o sistema SAJ ADM/PEX Extrajudicial, do Tribunal de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2021 | |
| Prazo | 494 | |
| Processo Administrativo | 8500015-61.2020.8.06.0119 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WR LIMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/06/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/06/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8523531-16.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 291.781,06 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2020 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 549 | |
| Processo Administrativo | 8502232-46.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados para realização de cursos de capacitação “Programa de Desenvolvimento em Gestão Estratégica orientada para resultados”, para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 700.299,42 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 104/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 104/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | WT DISTRIBUIDORA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523275-73.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, visando atender as necessidades das edificações do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos nos anexos deste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 71.661,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 105/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 105/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523275-73.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, visando atender as necessidades das edificações do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 548.557,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJÚS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CE-ARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505037-06.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Pacajús/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Pacajús/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Pacajús/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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