Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 34 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 07/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2023
Término da Vigência do Contrato 03/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521013-48.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Início da Vigência do Contrato 20/06/2023
Término da Vigência do Contrato 20/06/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506540-20.2023.8.06.0001
Objeto I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 07/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 30/03/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1372
Processo Administrativo 8500008-32.2023.8.06.0133
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
Início da Vigência do Contrato 11/04/2023
Término da Vigência do Contrato 11/04/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8500373-38.2022.8.06.0254
Objeto Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação voltado para o Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 375.648,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Início da Vigência do Contrato 01/03/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 31/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517554-72.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Início da Vigência do Contrato 10/05/2022
Término da Vigência do Contrato 10/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8505965-49.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 24/02/2022
Término da Vigência do Contrato 24/09/2022
Prazo 212
Processo Administrativo 8511327-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 210.376,91
Número de Parcelas 7
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LPK LTDA.
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 6.317,40
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2021
Número 07/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ERIDAN ALVES LOPES
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto as vendas dos imoveis de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 13 - CASA localizada à Rua Casemiro Fiuza Benevides, nº 17 Cidade/Estado: Mombaça/CE; Área do terreno: 450,00m². Área construída: 190,00m; Matrícula do Imóvel: 3721. Lote 13
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações