Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 34 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/02/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 - COTA RESERVADA – REGIÃO 2 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 33.446,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503899-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará - SPS e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, com vistas a promoção e desenvolvimento de ações voltadas ao exercício da cidadania e para o fomento das práticas autocompositivas, por meio da atuação conjunta no “Projeto Justiça Itinerante” e no atendimento de demandas Pré-Processuais nas áreas cível e de família. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 07/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525138-25.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE I (cota principal) papel sulfite no formato A4. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 616.590,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512187-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL- CEJAI e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. Parágrafo Primeiro: Os servidores pertencentes ao quadro funcional da SPS prestarão serviços exclusivamente junto ao Núcleo de Apoio do Juizado da Infância, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, responsável pelo acompanhamento de atividades de apoio técnico especializado às Varas ou Unidades Judiciárias – da Infância e Juventude. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526290-74.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | A J SERVICOS LTDA ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/02/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522868-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 - REGIÃO IV | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 107.863,10 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 07/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA. EPP. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521341-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | SELOS FÍSICOS DE AUTENTICIDADE EXTRAJUDICIAIS (tipo 2 (Reconhecimento de firma), tipo 3 (Autenticação) e tipo 14 (Reconhecimento de firma, Transferência de veículos). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Empreendimento Educacional Maracanaú LTDA, por meio de sua instituição de Ensino Superior – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – UNIFAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500207-91.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com o Centro Universitário Fametro - Unifametro, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tauá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501043-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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