Posts por tag: Inspeção

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE – Solicitação de preenchimento e envio de formulários a esta Corregedoria por parte dos responsáveis pelas Serventias listadas no anexo do referido Ofício Circular.

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência na seara da Infância e Juventude sobre a realização de inspeção para verificar o cumprimento da Resolução nº 289/2019/CNJ, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Ofício Circular nº 40/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2022/CGJCE – Informa sobre a realização de inspeção para verificação do cumprimento da Resolução nº 289/2019/CN, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Portaria nº 09/2019/CGJCE 

Portaria nº 09/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20. (Alterada pelas Portarias nº  20/2019, 21/2019, 24/2019, 25/2019, 30/2019, 31/2019, 39/2019,  48/2019 e 49/2019 e 51/2019).

Portaria nº 145/2013/CGJCE

Portaria nº 145/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Ocara. Publicada no DJe de 05/09/2013, pág. 12 e 13.