Ofício Circular nº 06/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 006/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 05/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2025/CGJCE – Ciência acerca de decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF nº 976/DF.

Ofício Circular nº 04/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA , nos autos do Processo nº 8043542-45.2022.8.05.0001/BA.

Ofício Circular nº 02/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 01/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2025/CGJCE – Do encaminhamento de decisões proferidas sobre o tema Litigância Predatória para enriquecimento do “Banco de Boas Práticas do NUMOPEDE”.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Dezembro/2024

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Dezembro/2024

Portaria nº 01/2025/CGJCE

Portaria nº 01/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Gabriela Pinto de Oliveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 10/01/2025, pág. 44

Ofício Circular nº 552/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 552/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida por Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 551/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 551/2024/CGJCE– Ciência do Relatório do perfil de Demandas elaborado pelo NUMOPED.

Ofício Circular n° 550/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 550/2024/CGJCE –  Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA , nos autos do Processo nº 8043542-45.2022.8.05.0001/BA.