Ofício Circular nº 16/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 16/2025/CGJCE – Atualização de dados da Central de Informações do Registro Civil.

Ofício Circular nº 15/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 15/2025/CGJCE – Atualização de dados da Central de Informações do Registro Civil.

Ofício Circular nº 14/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento de decisão e observância pelos oficiais de registro civil nos termos da Recomendação nº 40/2019 do CNJ.

Ofício Circular nº 13/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas/TO.

Ofício Circular nº 12/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 12/2025/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho, determinando que todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará informem a esta Corregedoria-Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, a relação de todos os imóveis eventualmente matriculados em nome do Estado do Ceará e/ou de seus órgãos e entidades […]

Ofício Circular nº 11/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 11/2025/CGJCE – Comunicação sobre possível fraude mediante a tentativa de lavrar Procuração para aplicar golpes relacionados a saque de Precatórios.

Ofício Circular nº 10/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 10/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular n° 09/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 09/2025/CGJCE – Solicitação de verificação de registros civis com DNVs.

Ofício Circular nº 08/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida por Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO.

Provimento nº 01/2025/CGJCE

Provimento nº 01/2025/CGJCE – Promove alterações nos anexos III e XVIII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), referentes às autoinspeções anuais a cargo dos(as) magistrados(as) de 1º grau. Publicado no DJeA de 07/02/2025, págs. 18 e 19;