Posts da Corregedoria

Provimento nº 01/2025/CGJCE

Provimento nº 01/2025/CGJCE – Promove alterações nos anexos III e XVIII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), referentes às autoinspeções anuais a cargo dos(as) magistrados(as) de 1º grau. Publicado no DJeA de 07/02/2025, págs. 18 e 19;

Portaria nº 06/2025/CGJCE

Portaria nº 06/2025/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria Geral de Justiça. Publicada no DJeA de 04/02/2025, pág. 73.

Portaria nº 05/2025/CGJCE

Portaria nº 05/2025/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 04/02/2025, págs. 72 e 73.

Portaria nº 04/2025/CGJCE

Portaria nº 04/2025/CGJCE – Dispõe acerca do cumprimento de mandados judiciais em unidades prisionais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicada no DJeA de 28/01/2025, págs. 14 e 15.

Portaria nº 03/2025/CGJCE

Portaria nº 03/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação para concluir sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00806. Publicada no DJeA de 24/01/2025, pág. 11.