2007 – Correição Geral extraordinária na Comarca de Pindoretama

Edital – Correição Geral Extraordinária –  Comarca de PINDORETAMA

Provimento nº 06/2007/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 06/2007/CGJCE – Juízes devem comunicar a CGJ as providências adotadas para corrigir irregularidades detectadas durante correições e inspeções. Publicado no DJe de 16/07/2007. Revogado pelo Provimento nº 12/2019/CGJCE.

Portaria nº 30/2007/CGJCE

Portaria nº 30/2007/CGJCE – Obediência à carga horária de trabalho e registro eletrônico do ponto (D.J. 12/07/2007)

Provimento nº 05/2007/CGJCE

Provimento nº 05/2007/CGJCE – Prorrogando prazo de alimentação dos dados do Sistema Aproc por mais 60 dias. Publicado no D.J. de 11/06/2007.

Provimento nº 04/2007/CGJCE

Provimento nº 04/2007/CGJCE – Processos sejam perfurados de acordo com padrão universal (2 furos centralizados). Publicado no D.J. de 17/05/2007.

2007 – Correição Geral na Comarca de Iguatu

Edital – Correição Geral – Comarca de IGUATU

2007 – Correição Geral na Comarca de Icó

Edital – Correição Geral – Comarca de ICÓ

Provimento nº 03/2007/CGJCE

Provimento nº 03/2007/CGJCE – Estatísticas do registro de nascimento devem ser repassadas pelos Oficiais do Registro Civil ao Fermoju. Publicado no D.J. de 19/04/2007.

Parecer nº 2000.0177.5003-3

Parecer 2000.0177.5003-3 Palavras-chaves: Artigos 14 e 15 da Lei 9492/97. Protesto. Intimação de devedor por edital.

Parecer nº 2007.0003.3180-3

Parecer 2007.0003.3180-3 Palavras-chaves: Artigo 105 da Lei de Execução Penal. Expedição de guia de recolhimento.