Ofício Circular Nº 129/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 129/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 128/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 128/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 127/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 127/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 1047-74.2009.8.06.0026

Parecer 1047-74.2009.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartas de ordem e cartas rogatórias expedidas pela Justiça Federal. Cumprimento de cartas precatórias. Orientações aos magistrados estaduais. Provimento nº 08/2010 da CGJ/CE.

Ofício Circular Nº 125/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 125/2010 – Inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 124/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 124/2010 – Furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 123/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 123/2010 – Extravio e/ou furto de selos de autenticidade.

Provimento nº 04/2010/CGJCE

Provimento nº 04/2010/CGJCE – Institui a medalha meritória aos Juizes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Republicado no DJe de 13/01/2011, págs. 07 e 08.

Ofício Circular Nº 122/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 122/2010 – Solicita segunda via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 121/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 121/2010 – Propostas e prazos para implementação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal.