Ofício Circular nº 134/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 134/2010 –

Provimento nº 07/2010/CGJCE

Provimento nº 07/2010/CGJCE – Dispõe sobre a inclusão da fórmula de cálculo das audiências e modifica itens dos formulários do Foro Cível, do CNJ 1º Grau e JE nas planilhas eletrônicas do Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC). Publicado no DJe de 02/12/2010, págs. 05 a 07.

Provimento nº 06/2010/CGJCE

Provimento nº 06/2010/CGJCE – Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará. Publicado no DJe de 22/12/2010, págs. 05 a 115. (Revogado pelo Provimento nº 08/2014, publicado no DJe de 28/11/2014, pág. 19/115).

Ofício Circular nº 132/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 132/2010 – Quantitativo de ações que versem sobre improbidade administrativa.

Ofício Circular Nº 131/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 131/2010 – Cancelamento de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 130/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 130/2010 – Cancelamento de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 129/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 129/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 128/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 128/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 127/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 127/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 1047-74.2009.8.06.0026

Parecer 1047-74.2009.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartas de ordem e cartas rogatórias expedidas pela Justiça Federal. Cumprimento de cartas precatórias. Orientações aos magistrados estaduais. Provimento nº 08/2010 da CGJ/CE.