Posts da Corregedoria

Novembro/2010

Novembro/2010 – Publicado em 26/12/2011 (pág. 16-33) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-78) – RESUMO PROPORCIONAL NOV 2010

Outubro/2010 – Juizados Especiais

Outubro/2010 (Juizados Especiais) – Publicado em 19/01/2010 (pág. 06-22) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-76) – RESUMO PROPORCIONAL JECC OUT 2010

Outubro/2010

Outubro/2010 – Publicado em 19/01/2011 (pág. 06-22) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-76) – RESUMO PROPORCIONAL OUT 2010

Setembro/2010 – Juizados Especiais

Setembro/2010 (Juizados Especiais) – Publicado em 21/12/2010 (pág. 24-42) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-74) – RESUMO PROPORCIONAL JECC SET 2010

Setembro/2010

Setembro/2010 – Publicado em 21/12/2010 (pág. 24-42) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-74) – RESUMO PROPORCIONAL SET 2010

Provimento nº 09/2010/CGJCE

Provimento nº 09/2010/CGJCE – Regula a destinação de documentos após a inserção dos mesmos junto ao Sistema PROJUDI, notadamente AR’s, Cartas Precatórias e Ofícios. Publicado no DJe de 14/12/2010, pág. 6.

Provimento nº 08/2010/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 08/2010/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre o cumprimento de Cartas Precatórias, Cartas de Ordem e Cartas Rogatórias expedidas pela Justiça Federal, especialmente quando se depreca a colheita do depoimento pessoal da parte autora e a inquirição de testemunhas. Publicado no DJe de 14/12/2010, págs. 05 e 06. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código […]

Portaria nº 69/2010/CGJCE

Portaria nº 69/2010/CGJCE – RECOMENDAÇÃO aos Juízes sobre a realização da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO no período de 29.11.2010 a 03.12.2010. D.J. 26.11.2010