Ofício Circular nº 34/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 34/2011 – Encaminha decisão proferida na Reclamação nº 4278/RJ (2010/0094630-3) ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 33/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 33/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de fiscalização judicial.

Ofício Circular nº 32/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 32/2011 – Comunicação acerca de determinação para aplicação do disposto na Lei nº 6.015/1973 a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias.

Ofício Circular nº 31/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 31/2011– Recomendação de aplicação do disposto no ar.237-A, §1º, da Lei 6.015/1973  a todos os parcelamentos e  incorporações imobiliárias.

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Março/2011

Março/2011 – Publicado em 29/04/2011 (pág. 15-20) – 1ª Republicação em 01/02/2012 (pág. 75-83) – Março/2011

Gráficos – Março/2011

MARÇO/2011 – Publicado em 29/04/2011 (pág. 15-20) – Março/2011

Relatório Estatístico Mensal – Março/2011

Março/2011:  Publicação: 29/04/2011 (pág. 15-20) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 06-58) – 2ª Republicação: 15/05/2012  (pág. 22-37).  

Março/2011 – Juizados Especiais

Março/2011 (Juizados Especiais) –  Publicado em 29/04/2011 (pág. 15-20) – Março/2011-Juizados Especiais

Março/2011

Março/2011 –  Publicado em 29/04/2011 (pág. 15-20) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 06-58) – 2ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 15/05/2012).

Parecer nº 8500225-18.2011.8.06.0026

Parecer 8500225-18.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Exoneração. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção da infância e da juventude.