Parecer nº 0396509-48.2010.8.06.0026

Parecer 0396509-48.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Resolução nº 12/2010 do TJCE. Substituição automática de juízes. Magistrados.

Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

Parecer 396580-50.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Atraso na comunicação de óbito ao INSS. Competência. Corregedor permanente. Divergência entre óbitos registrados e os constantes na relação SISOBI. Serviços extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8506247-73.2011.8.06.0000

Parecer 8506247-73.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal. Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Ofício Circular nº 76/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 76/2011/CGJCE – Solicitação de segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 75/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 75/2011/CGJCE – Revisão de Mandados de Prisão.

Ofício Circular n° 74/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2011/CGJCE– Extravio de selos de autenticidade.

Termo de Inspeção da Comarca de Barro

Termo de Inspeção – Comarca de Barro (Proc.  85012364820128060026)

Termo de Inspeção da Comarca de Milagres

Termo de Inspeção – Comarca de Milagres (Proc. 85002119720128060026)

Portaria nº 38/2011/CGJCE

Portaria nº 38/2011/CGJCE – SINDICÂNCIA para apurar fatos apontados no processo administrativo nº. 0000316-78.2009.8.06.0026. D.J. 14.07.2011

Portaria nº 37/2011/CGJCE

Portaria nº 37/2011/CGJCE – SUBSTITUIÇÃO de Juiz Corregedor Auxiliar, para REALIZAR INSPEÇÃO, na 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, processo administrativo nº. 0000064-41.2010.8.06.0026. D.J. 06.07.2011