Parecer nº 8500633-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500633-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 166/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 166/2011/CGJCE – Recomenda atenção no que diz respeito ao regular processamento de feitos administrativos.

Ofício Circular nº 163/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 163/2011 – Encaminha para conhecimento cópia da decisão proferida na Reclamação nº 6715/SP (2011/0214021-9), ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 162/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 162/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 161/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 161/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 160/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 160/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 159/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 159/2011 – Atualização de dados cadastrais das Comarcas, Secretarias e Juízes.

Ofício Circular Nº 158/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 158/2011 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 157/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2011/CGJCE – Solicitação de 2ª via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 156/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2011/CGJCE – Comunicação acerca do teor do acórdão proferido em reclamação perante o Superior Tribunal de Justiça.