Posts da Corregedoria

Portaria nº 66/2011/CGJCE

Portaria nº 66/2011/CGJCE – Inspeção Comarca Baturité, Reg. Imóveis (proc. Administr. Nº 107-75.2010.8.06.0026). Publicada no DJe de 11/01/2012, pág 07.

Parecer nº 85233435-79.2011.8.06.0000

Parecer 8523435-79.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Ausência de concurso público. Declaração de vacância. Regularidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Provimento nº 08/2011/CGJCE

Provimento nº 08/2011/CGJCE – Revoga parágrafos dos Prov. 06/2010 e 01/2007, que  determina que os Oficiais de Registros Civil devem se abster de exigir a certidão de inscrição no Livro “E” do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, para procederem averbações de sentenças de separação judicial ou divórcio. Publicado no DJ de 04/01/2012, págs. […]

Parecer nº 8500327-40.2011.8.06.0026

Parecer 8500327-40.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Habilitação de casamento. Intervenção do Ministério Público. Recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parecer nº 8500598-49.2011.8.06.0026

Parecer 8500598-49.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Erradicação do sub-registro. Padronização.  Provimento nº 13/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Registro de nascimento em unidade hospitalar. Sistema Estadual de Registro Civil. Sistema interligado.

Novembro/2011

Novembro/2011 – Publicado em 22/12/2011 (pág. 05-50) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 29-34).