Parecer nº 8519658-86.2011.8.06.0000

Parecer 8519658-86.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.  Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Resolução nº 20/2006 do TJCE. Magistrados.

Parecer nº 8500693-79.2011.8.06.0026

Parecer 8500693-79.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Designação de Diretor de Secretaria. Requisitos necessários. Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500943-15.2011.8.06.0026

Parecer 8500943-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência. Corregedor permanente. Descumprimento da Lei nº11790/2008. Lavratura de registro civil de nascimento fora do local de residência do interessado.

Parecer nº 8523609-88.2011.8.06.0000

Parecer 8523609-88.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Concurso público. Investidura. Processo seletivo. Serventias extrajudiciais. Suspensão de posse. Cartórios.

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2011

Novembro/2011 – Publicação: 22/12/2011 (pág. 05-50) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 29-34)

Portaria nº 65/2011/CGJCE

Portaria nº 65/2011/CGJCE – Sindicância Proc. Administr. Nº 8510883-82.2011.8.06.0000, DJ 30/11/2011, pág. 8

Termo de Inspeção da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Termo de Inspeção – 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza (Proc. nº 8502080-95.2012.8.06.0026)

Termo de Inspeção da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

Termo de Inspeção – 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (Proc. nº 8502037-61.2012.8.06.0026)

Ofício Circular nº 202/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 202/2011 – Comunicação acerca de decisão proferida em reclamação ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 201/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 201/2011 – Comunicação acerca de decisão proferida em reclamação ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.