Parecer nº 8501142-37.2011.8.06.0026

Parecer 8501142-37.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Segunda via de certidão de nascimento. Serventuário. Cartórios. Desvio funcional não comprovado.

Parecer nº 8501609-16.2011.8.06.0026

Parecer 8501609-16.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Alvará de soltura. Demora no cumprimento. Habeas corpus. Resolução nº 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8501129-38.2011.8.06.0026

Parecer 8501129-38.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta. Procedimento. Selos reaproveitados. Utilização indevida de selos extrajudiciais. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500634-91.2011.8.06.0026

Parecer 8500634-91.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post mortem. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8501448-06.2011.8.06.0026

Parecer 8501448-06.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Outorga de delegação sem efeito. Renúnica à delegação. Concurso público. Titularidade de serviços extrajudiciais.

Parecer nº 8501228-08.2011.8.06.0026

Parecer 8501228-08.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos.  Registro de imóveis. Registro de parcelamento de solo de incorporação imobiliária.  Competência.Vara de Registros Públicos.

Gráficos – Fevereiro/2012

FEVEREIRO/2012 – Publicado em 30/03/2012 (pág. 09-57) – Fevereiro/2012

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2012

Fevereiro/2012 –  Publicação: 30/03/2012 (pág. 09-57) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 25)

Relatório Estatístico Mensal – Fevereiro/2012

Resumo Geral – Fevereiro/2012 – Publicação: 30/03/2012 (pág. 09-57)- 1ª Republicação: 22/06/2012 (pág. 10-12)

Fevereiro/2012 – Juizados Especiais

Fevereiro/2012 (Juizados Especiais): Publicado em 30/03/2012 ( pág. 09-57) – Fevereiro/2012 – Juizados Especiais