Portaria nº 14/2012/CGJCE

Portaria nº 14/2012/CGJCE – Inspeçao nas Comarcas de Moraújo, Pacujá e Graça, D.J. 17/04/2012, pág. 39

Portaria nº 13/2012/CGJCE

Portaria nº 13/2012/CGJCE – Inspeçao nas Comarcas de Ubajara, Viçosa e Carnaubal, D.J. 17/04/2012, pág. 39

Portaria nº 12/2012/CGJCE

Portaria nº 12/2012/CGJCE – Inspeçao nas Comarcas de Granja, Camocim e Ipu, D.J. 17/04/2012, pág. 39

Relatório de Inspeção – Comarca de Redenção/CE

Comarca de Redenção/CE – Processo nº 8500466-55.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026 (2)

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 (2) Palavras-chaves: Direito ao regular exercício da delegação. Suspensão do prazo de exercício. Resolução nº 81/2009 do  CNJ. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Concurso Público. Interino. Cartórios.

Portaria nº 11/2012/CGJCE

Portaria nº 11/2012/CGJCE – Reconduz Comissão Sindicante antes instituida p/Port 01 12, DJ 14 04 1012, pág 17

Portaria nº 10/2012/CGJCE

Portaria nº 10/2012/CGJCE – Cronogramas de inspeções maio, jun e jul/2012, DJ 12 04 2012, pág 15.

Parecer nº 753-56.2008.8.06.0026

Parecer 753-56.2008.8.06.0026 Palavras-chaves: Central de certidões. Padronização. Registros de Imóveis. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8525381-86.2011.8.06.0000

Parecer 8525381-86.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal.  Autorização. Fixação de residência fora da Comarca. Magistrados. Resolução nº  20/2006 do TJCE

Parecer nº 8500504-04.2011.8.06.0026

Parecer 8500504-04.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Declaração de constitucionalidade. Competência do Supremo Tribunal Federal. Artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1537/77.