Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 160/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2025/CGJCE – Comunicação acerca da realização do Prêmio “Solo Seguro 2025”, que tem tem como objetivos conhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no país, além de premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que visem ao aperfeiçoamento da regularização fundiária.

Ofício Circular nº 159/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 159/2025/CGJCE – Ciência sobre a remessa de processos administrativos cadastrados junto ao SEI, para análise da Corregedoria-Geral de Justiça.

Ofício Circular nº 158/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2025/CGJCE – Comunicação direcionada aos(as) Magistrados(as) com jurisdição criminal acerca do dever de comunicação à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará acerca de eventuais medidas cautelares que importem em restrição de acesso às praças esportivas, com base na Lei 14.957/2023 (Lei Geral do Esporte).

Ofício Circular nº 157/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial de empresa, conforme decisão da 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR.

Ofício Circular nº 156/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 21/2025/CGJCE

Portaria nº 21/2025/CGJCE – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 28/04/2025, pág. 9.

Portaria nº 20/2025/CGJCE

Portaria nº 20/2025/CGJCE – Dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará. Republicada por incorreção no DJeA de 29/04/2024, págs. 59 a 61.

Ofício Circular nº 154/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2025/CGJCE – Comunicação oriunda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Curitiba acerca da decretação de falência de empresa.