Parecer nº 8513718-43.2011.8.06.0000

Parecer 8513718-43.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 4º do Provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ).  Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais. Cartórios.

Ofício Circular nº 09/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 09/2012 – Recomendação para criação dos Conselhos da Comunidade.

Ofício Circular Nº 06/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 06/2012 – Extravio de selo de autenticidade

Ofício Circular Nº 04/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 04/2012  – Divulgação do Provimento nº 08/2011 da CGJCE

Parecer nº 8500711-03.2011.8.06.0026

Parecer 8500711-03.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Digitalização de peças processuais. Guias de recolhimento de presos. Virtualização.

Ofício Circular Nº 02/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 02/2012 – Busca nas Serventias Extrajudiciais de registro de testamento.

Ofício Circular nº 01/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 01/2012 – Recomendação aos Juízes referente a decisão no Proc. Adm. nº 8500056-31.2011.8.06.0026.

Portaria nº 07/2012/CGJCE

Portaria nº 07/2012/CGJCE – Substituição de Juiz Corregedor em Comissão Sindicante anteriormente instituída através da Port. nº 65/11, D.J. 08.02.2012, pág.09

Parecer nº 850056-85.8.2012.8.06.0000

Parecer 8500568-58.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Aquisição de vitaliciedade. Juiz substituto. Magistrado.Requisitos legais.

Parecer nº 8501508-76.2011.8.06.0026

Parecer 8501508-76.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público.  Processo seletivo. Serventias extrajudiciais. Suspensão de posse. Investidura.