Relatório Estatístico Mensal – Janeiro/2012

Resumo Geral – Janeiro/2012 – Publicação: 07/03/2012 (pág. 10-55) – 1ª Republicação: 22/06/2012 (pág. 07-09)

Janeiro/2012 – Juizados Especiais

Janeiro/2012 ( Juizados Especiais): Publicado em 07/03/2012 (pág. 10-55) –  Janeiro/2012 – Juizados Especiais

Janeiro/2012

Janeiro/2012 – Publicação: 07/03/2012 (pág. 10-55) – 1ª Republicação: 22/06/2012 (pág. 07-09).

Portaria nº 09/2012/CGJCE

Portaria nº 09/2012/CGJCE – Recondução da Comissão Sindicante da port. 54/2001(proc. nº8501217-76.2011.8.06.0026) CE 17/02/2012, pág. 109

Parecer nº 3520-96.2010.8.06.0026

Parecer 3520-96.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Emissão de certidão de quitação de débitos tributários. Exigência para alienação ou oneração de bens imóveis. Artigo 289, inciso IX do Provimeto nº 06/2010 da CGJ/CE.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Araripe/CE

Vara Única da Comarca de Araripe/CE  – Processo nº 8500145-20.2012.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 08/2012/CGJCE

Portaria nº 08/2012/CGJCE – Indica auditores para compor comissão de selos digitais, 13.02.2012, pág. 06

Parecer nº 8500923-24.2011.8.06.0026

Parecer 8500923-24.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Artigo 22 da Lei de Registros Públicos (LRP). Autorização para retirada de livros da sede da Serventia Extrajudicial. Encadernação de livros cartorários.

Parecer nº 8500281-51.2011.8.06.0026

Parecer 8500281-51.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Agentes interinos. Repasse do excedente ao teto remuneratório. Serventias extrajudiciais declaradas vagas.

Ofício Circular Nº 13/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 13/2012 – Recomendação aos  delegatários interinos de serventias extrajudiciais acerca do repasse do excedente ao teto remuneratório, nos termos da resolução 80/2009 do CNJ.