Provimento nº 03/2012/CGJCE

Provimento nº 03/2012/CGJCE – Observar tabelas proc. unificadas do CNJ ao preencher os mapas, procedimento ref. correção e conclusos com prazo excedido.  Publicado no DJe de 30/05/2012, pág 17 a 40.

Parecer nº 8500740-53.2011.8.06.0026

Parecer 8500740-53.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Internação de adolescentes em conflito com a lei. Justiça ao Jovem. Menor infrator. Programa Medida Justa. Ressocialização. Sistema Nacional Socioeducativa – SINASE.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Carnaubal/CE

Vara Única da Comarca de Carnaubal/CE – Processo nº 8500720-28.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8506987-94.2012.8.06.0000

Parecer 8506987-94.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Termo de Inspeção da Comarca de Pindoretama

Termo de Inspeção – Comarca de Pindoretama (Proc. 85003747720128060026)

Parecer nº 8500417-14.2012.8.06.0026

Parecer 8500417-14.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Lavratura de procuração pública. Serventuário. Cartórios.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Graça/CE

Vara Única da Comarca de Graça/CE – Processo nº 8500719-43.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8501589-25.2011.8.06.0026

Parecer 8501589-25.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Investidura. Outorga de delegação. Preclusão temporal. Sem efeito. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8523805-58.2011.8.06.0000

Parecer 8523805-58.2011.8.06.0000 Palavras-chaves:  Juiz substituto. Magistrados. Aquisição de vitaliciedade.Requisitos legais.

Ofício Circular nº 60/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 60 2012 – Recomenda usar tibre padrão com endereço , Cep e telefone da Secretaria/Comarca.