Parecer nº 8501508-76.2011.8.06.0026

Parecer 8500124-78.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Homologação. Indicação. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção a infância e a juventude.

Portaria nº 23/2012/CGJCE

Portaria nº 23/2012/CGJCE – Prorrogar prazo para apurar fatos apontados na Sindicância Administrativa no. 8501309-54.2011.8.06.0026, D.J. 01/06/2012, pág. 09 e 10

Ofício Circular Nº 72/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 72/2012 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 71/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 71/2012 – RECLAMAÇÃO Nº 8782-RS (STJ).

Ofício Circular Nº 69/2012 – CGJCE

Circular nº 69/2012– Provimento nº 03-2009- CNJ.

Ofício Circular Nº 67/2012 – CGJCE

Circular nº 67/2012 – Juízes(as) de Direito do interior do Estado do Ceará – Sistema Justiça Aberta do CNJ. 

Ofício Circular nº 65/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2012/CGJCE– Manual de Bens Apreendidos.

Ofício Circular Nº 63/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 63/2012-CGJCE– Utilização do papel de segurança (Provimento 15/2011 do CNJ)

Ofício Circular nº 62/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 62/2012-CGJCE–  Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará.

Parecer nº 8507994-58.2011.8.06.0000

Parecer 8507994-58.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de desvio funcional. Servidor efetivo. Sentença penal absolutória. Sindicância.