Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 38/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 38/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8212/RS (2012/053785-0), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 34/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2012 – Encaminha cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 5272/SP (2011/0022506-8), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular Nº 30/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 30/2012 – Encaminha aos magistrados o inteiro teor do voto proferido pelo Conselheiro JOSÉ LÚCIO MUNHOZ, nos autos do Processo de Revisão Disciplinar nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite no ConselhoNacional de Justiça, em 28 de fevereiro de 2012.

Parecer nº 8500482-87.2012.8.06.0000

Parecer 8500482-87.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Concurso público. Declaração de vacância. Prazo de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Provimento nº 02/2012/CGJCE

Provimento nº 02/2012/CGJCE – Institui os formulários FIVA e FICOVI. Publicado no DJ em 27/04/2012, pág. 11 e 19. – Anexo I – FIVA – Anexo II – FICOVI

Parecer nº 8505323-28.2012.8.06.0000

Parecer 8505323-28.2012.8.06.0000 Palavras-Chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Concurso público. Investidura e exercício.  Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Transmissão de acervo cartorário a novo delegatário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.