Março/2012 – Juizados Especiais

Março/2012 (Juizados Especiais): Publicado em 03/05/2012 (pág. 10-50) – Março/2012 – Juizados Especiais

Março/2012

Março/2012: Publicado em 03/05/2012 (pág. 10-50) – Março/2012

Parecer nº 8500086-32.2012.8.06.0026 (1)

Parecer 8500086-32.2012.8.06.0026 (1) Palavras-chaves: Investidura e exercício. Serviços delegados. Cartórios.

Ofício Circular Nº 48/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 48/2012 – Encaminha, para conhecimento, a Portaria 020/2012 da CGJRR.  

Ofício Circular Nº 44/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 44/2012 – Recomendação nº 03/2012 do CNJ.

Ofício Circular Nº 43/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 43/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8218/RS (2012/053824-0), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 42/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 42/2012 – Dar cumprimento às disposições constantes na Resolução nº 134-2011, oriunda do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 41/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 41/2012 –  Decisão liminar proferida na Reclamação nº 8220/RS (2012/053860-7)- STJ.

Ofício Circular nº 40/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 40/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8210/RS (2012/053767-1), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 39/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 39/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8206/RS (2012/053744-4), ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça.