Parecer nº 8500171-18.2012.8.06.0026

Parecer 8500171-18.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Defensores Públicos. Exigência de apresentação da OAB. Lavratura de escritura públicas. Lei nº 11.441/2007, Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500041-27.2012.8.06.0091

Parecer 8500041-27.2012.8.06.0091 Palavras-Chaves: Acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais públicos. Artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Expedição de portaria por magistrado. Ilegalidade. Toque de recolher.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Barro/CE

Vara Única da Comarca de Barro/CE – Processo nº 8501236-48.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8500756-70.2012.8.06.0026

Parecer 8500756-70.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves:  Tabela de emolumentos. Interpretação.Uniformização de cobrança. Cartórios.

Portaria nº 32/2012/CGJCE

Portaria nº 32/2012/CGJCE– Realização de Inspeção na serventia judicial da Comarca de Trairi, D.J. 10/08/2012, pág.

Termo de Inspeção da Comarca de Brejo Santo

Termo de Inspeção da Comarca de Brejo Santo (Proc. 8501629-70.2012.8.06.0026)

Portaria nº 31/2012/CGJCE

Portaria nº 31/2012/CGJCE – Recondução da Comissão Sindicante da Port. nº. 62/2011 (Proc. nº. 8501309-54.2011.8.06.0026) , D.J. 09/08/2012, pág

Parecer nº 8504073-57.2012.8.06.0000

Parecer 8504073-57.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Decreto-Lei nº 1537/1977. Isenção de cobrança de emolumentos. União. Autarquias Federais. Custas cartorárias.

Termo de Inspeção da Comarca de Barbalha

Termo de Inspeção – Comarca de Barbalha (Proc. nº 8500075-66.2013.8.06.0026)

Termo de Inspeção da Comarca de Missão Velha

Termo de Inspeção – Comarca de Missão Velha (Proc. nº 8501520-56.2012.8.06.0026)