Portaria nº 34/2012/CGJCE

Portaria nº 34/2012/CGJCE – Realizar Inspeção na Comarca de Eusébio. D.J. 30/08/2012, pág.11

Portaria nº 33/2012/CGJCE

Portaria nº 33/2012/CGJCE – Estabelece Cronograma de atividade correcional no mês de setembro. D.J. 29/08/2012

Gráficos – Julho/2012

JULHO/2012 – Publicado em 24/08/2012 (pág. 07-48) – Julho/2012

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Julho/2012

Julho/2012 – Publicado em 24/08/2012 (PÁG. -7-48) – 1ª Republicação: 03/10/2012

Julho/2012 – Juizados Especiais

Julho/2012 (Juizados Especiais): Publicado em 24/08/2012 (pág. 07-48) – Julho/2012 – Juizados Especiais

Julho/2012

Julho/2012: Publicado em 24/08/2012 (pág. 07-48) – Julho/2012

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2012

Resumo Geral – Julho/2012 – Publicado em 24/08/2012 (pág. 07-48) – Julho/2012

Parecer nº 8501062-39.2012.8.06.0026

Parecer 8501062-39.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Falta de selos extrajudiciais. Segunda via de certidão de casamento. Serventuário. Cartórios.

Parecer nº 8500171-18.2012.8.06.0026

Parecer 8500171-18.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Defensores Públicos. Exigência de apresentação da OAB. Lavratura de escritura públicas. Lei nº 11.441/2007, Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parecer nº 8500041-27.2012.8.06.0091

Parecer 8500041-27.2012.8.06.0091 Palavras-Chaves: Acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais públicos. Artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Expedição de portaria por magistrado. Ilegalidade. Toque de recolher.