Relatório de Inspeção – Comarca de Maranguape/CE

Comarca de Maranguape/CE – Processo nº 8502112-03.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8501401-95.2012.8.06.0026

Parecer 8501401-95.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Isenção de pagamentos de emolumentos em favor da União e Autarquias Federais. Decreto 1537/1977. Custas cartorárias.

Ofício Circular Nº 141/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2012/CGJCE– Aplicação de Medidas Socioeducativas e/ou Acolhimento Institucional.

Ofício Circular Nº 139/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 139/2012– Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 8501327-41.2012.8.06.0026

Parecer 8501327-41.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Lei Geral de Acesso à Informação. Lei Estadual nº 15175/2012. Lei Federal nº 12527/2011. Princípio da presunção de inocência.

Ofício Circular Nº 137/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 137/2012 – URGENTE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará (JUSTIÇA ABERTA-CNJ).

Francisco Sales Neto (Gestão 2013-2015)

  Dados Pessoais Nascimento: 4 de setembro de 1945, em Catolé do Rocha, na Paraíba Filiação: Francisco de Sales Filho e Maria Francisca da Conceição Filhos: Kelviane Rodrigues Sales, Nicolas Santos Sales e Kelsen Santos Sales Formação Acadêmica Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialização em Direito Público – Universidade Federal do Ceará, […]

Francisco Lincoln Araújo e Silva (Gestão 2015-2017)

Função Atual Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 26 de outubro de 2006, egresso da representação do Ministério Público, na composição do 5º Constitucional. Atualmente, é presidente da 3ª Câmara Criminal e integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Dados Pessoais Nasceu […]

Francisco Darival Beserra Primo (Gestão 2017-2019)

Dados Pessoais Nascimento: Natural de Farias Brito, Ceará Formação Acadêmica Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Funções atuais Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará. Principais Atividades Exercidas Magistratura Juiz Titular das Comarcas […]

Teodoro Silva Santos (Gestão 2019-2021)

Dados Pessoais Nascimento: 02 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte – Ceará. Formação Acadêmica Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987 Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR Funções atuais Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril […]