Ofício Circular nº 164/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 164/2013 – Solicitação de prioridade na expedição de documentos de imóveis pertencentes ao Estado.

Ofício Circular nº 163/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 163/2013 – Comunicação acerca de procedimentos da orientação nº 4/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 162/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 162/2013 – Comunicação acerca da inutilização de selos.

Ofício Circular nº 161/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 161/2013 – Comunicação acerca da inutilização de selos.

Ofício Circular nº 160/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 160/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos.

Ofício Circular nº 159/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 159/2013 – Justiça Aberta  (Sistema de Autenticação da Corregedoria).

Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta. Registro de Imóveis. Abertura de Matrícula de Imóvel. Retificação Administrativa. Retificação da área de imóvel. Princípio da Continuidade dos Atos Registrais.

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Maio/2013

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Maio/2013 – Publicado no DJE em 04/07/2013 (pág. 45), republicado no DJE em 15/10/2013(pág.53).

Resumo Proporcional Geral – Maio/2013

Resumo Proporcional Geral – Maio/2013 – Publicado no DJE em 04/07/2013 (pág 44), republicado no DJE em 15/10/2013 (pág.52). 2ª Republicação em 2/1/2015 (pág. 56)

Gráficos e Tabelas – Maio/2013

Gráficos e Tabelas – Maio/2013 – Publicado no DJE em 04/07/2013 (pág. 46-47). Republicado no DJE  em 15/10/2013 (pág 22-51). 2ª Republicação em 2/1/2015 (pág. 57-58)