Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de, pág.

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de  27/12/2013, pág. 38. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 75). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 37).

Gráficos e Tabelas – Novembro/2013

Graficos e Tabelas Nov 2013 –  Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 40-41. Rebuplicado no DJE em 11/03/2014 (pág. 09-10). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 38-39).

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Novembro/2013

Perfil das Comarcas – Novembro/2013 – Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 42-49.

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013– Publicada no DJe, de 27/12/2013, págs. 05-37. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 41-73). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 3-36).

Provimento nº 15/2013/CGJCE

Provimento nº 15/2013/CGJCE – Dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Ceará. Publicado no DJe em 20/12/2013, pág. 12 e 13.

Ofício Circular nº 343/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 343/2013 – Comunicação acerca do envio de informações sobre aquisição de imóveis rural por estrangeiro.

Ofício Circular nº 342/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 342/2013 – Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Ofício Circular nº 341/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 341/2013 – Srs(as) Juízes(as) de Direito com competência criminal- Central Integrada de Apoio à Área Ciminal- CIAAC.

Portaria nº 208/2013/CGJCE

Portaria nº 208/2013/CGJCE – Prorrogação da Comissão Sindicante instaurada nos termos da Portaria nº 15/2013. Publicada no Dje de 13/12/2016, pág. 11.