Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 123/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 123/2014 – CGJCE  – URGENTE- Utilização do Sistema Hermes-Malote Digital, para recebimento e envio de Cartas Precatórias ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.  

Ofício Circular nº 122/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 122/2014 – CGJCE  – URGENTE – Srs. (as) Titulares dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE. Solicita Certidão de Nascimento.

Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE – Juízes de Direito e Diretores dos Fóruns do Estado do Ceará – Cumprimento do Manual de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

Portaria nº 69/2014/CGJCE

Portaria nº 69/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8502521-42.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 06/06/2014, pág. 15.

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO) – Revoga o art. 10, do Provimento nº 07/2013/CGJCE, que disciplina a entrega da declaração de bens e valores pelos magistrados de 1º grau da Justiça Estadual do Ceará, e sua atualização anual, para fins de análise da evolução do patrimônio. Publicada no DJe de 09/06/2014, pág. 19. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, […]

Ofício Circular nº 118/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 118/2014  – Resolução nº 191/2014 – Conselho Nacional de Justiça – Dispõe sobre os adolescentes em conflito com  a Lei no âmbito da internção provisória e do cumprimento de medida socioeducativas.