Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Julho/2014

Perfil do Judiciario – Julho/2014  – Publicada no DJe em 01/09/2014 (págs. 45-53).

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2014

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2014 – Publicado no DJe, de 01/09/2014 (págs. 6-39). Republicação em 23/1/2015 (pág. 11-44).

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Julho/2014

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Julho/2014 – Publicado no Dje, de 01/09/2014 (pág. 41).

Resumo Proporcional Geral – Julho/2014

Resumo Proporcional Geral – Julho/2014 – Republicado no DJe, de 23/1/2015 (pág. 11-45).

Ofício Circular nº 162/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 162/2014 – CGJCE  – URGENTE-  Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará- Depósito Judicial e a destinação de armas de fogo e munição- RESOLUÇÃO 134/2011.

Ofício Circular nº 161/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 161/2014 – CGJCE  – URGENTE- Srs.(as) Juízes(as) de Direito com competência infância e juventude- Questionário eletrônico referente à estrutura das varas da infância e juventude (PROVIMENTO 36/2014-CNJ).

Portaria nº 79/2014/CGJCE

Portaria nº 79/2014/CGJCE – Prorrogar prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº. 33/2013. Publicada no Dje de 27/08/2014, pág. 8.

Portaria nº 78/2014/CGJCE

Portaria nº 78/2014/CGJCE – Prorrogar prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº. 1/2014. Publicada no DJe de 26/08/2014, pág. 15. Republicada no DJe de 12/09/2014, pág. 18.

Parecer nº 8500318-10.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500318-10.2013.8.06.0026 – Palavras-Chaves: Parecer nº 13/2013/CGJ/CE. Legitimidade dos documentos fornecidos via malote digital.

Parecer nº 8500707-92.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500707-92.2013.8.06.0026 – Palavras-Chaves: Parecer nº14/2013/CGJ/CE. Legalidade dos documentos fornecidos via malote digital.