Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 176/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 176/2014 – CGJCE  – URGENTE- Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará- Cartas Precatórias remetidas ao Estado do Rio de Janeiro.

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o art. 7º, da Resolução nº4/2014, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do CE, que dispõe sobre as reuniões e funcionamento do colegiado de 1º grau destinado à prática de atos processuais e julgamento dos feitos envolvendo organizações criminosas (Lei Federal nº12694, de 24/7/2012). Publicado no […]

Provimento nº 04/2014/CGJCE

Provimento nº 04/2014/CGJCE – Institui medalha aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Publicado no DJe de 12/09/2014, pág. 18 a 19. Ata Provimento 4 – Ata da reunião realizada pela Comissão Especial de que trata o ART. 3º, do Provimento nº4/2014- CGJ. […]

Portaria nº 82/2014/CGJCE

Portaria nº 82/2014/CGJCE – Prorrogar prazo da Sindicância instaurada  nos termos da Portaria nº. 62/2011. Publicada no Dje de 11/09/2014, pág. 9.

Portaria nº 81/2014/CGJCE

Portaria nº 81/2014/CGJCE – Realizar Inspeção Extraordinária na Comarca de Jaguaruana, a partir do dia 22/09/2014. Publicada no Dje de 02/09/2014, pág. 9 e 10.

Portaria nº 80/2014/CGJCE

Portaria nº 80/2014/CGJCE – Prorrogar prazo Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 13/2014. Publicada no Dje de 01/09/2014, pág. 5.

Gráficos e Tabelas – Julho/2014

Gráficos e Tabelas – Julho/2014 – Publicado no DJe em 01/09/2014 (págs. 42-44). 1ª Republicação em 22/1/2015 (pág. 42-44). 1ª Republicação em 23/1/2015 (pág. 46-48).