Ofício-Circular nº 13/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 13/2015– CGJCE– Relatório do biênio 2013/2015.

Provimento nº 03/2015/CGJCE

Provimento nº 03/2015/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria – SGEC, inclui nos formulários Foro Criminal Novo e Infância e Juventude Novo, respectivamente, itens para registro do “Total de sentenças de extinção da punibilidade por prescrição” e “Total das sentenças de prescrição da pretensão socioeducativa”, […]

Relatório Bienal – Gestão 2013-2015

Relatório Bienal – Gestão 2013-2015

Ofício-Circular nº 12/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 12/2015– CGJCE  – Srs.(as) Juízes(as) de Direito com competência criminal do Estado do Ceará.

Portaria nº 5/2015/CGJCE

Portaria nº 5/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8500897-21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 19/1/2015 (pág. 39).

Ofício-Circular nº 11/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 11/2015– CGJCE  – Extravio/ Furto/ Inutilização de Selos de Autenticidade.

Ofício-Circular nº 10/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 10/2015– CGJCE – URGENTE – Retifica os termos do Ofício-Circular nº 08/2015-CGJ-CE.

Termo de Inspeção na Comarca de Santana do Acaraú

Termo de Inspeção na Comarca de Acaraú – (Proc. nº 8500002-26.2015.8.06.0026)

Relatório de Inspeção – Vara única da Comarca de Santana do Acaraú/CE

Vara única da Comarca de Santana do Acaraú/CE – Processo nº 8500002-26.2015.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara única da Comarca de Coreaú/CE

Vara Única da Comarca de Coreaú/CE – Processo nº 8500003-11.2015.8.06.0026 (CPA).