Justiça Plena

O programa “Justiça Plena” acompanha no Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, 24 processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é acompanhar e dar transparência ao andamento de processos de grande repercussão social, garantindo a efetividade e celeridade da prestação jurisdicional. O programa é coordenado pela Corregedoria Nacional […]

Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento

Implantado pelo Provimento nº 13, do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizem partos. A medida consiste na utilização do sistema informatizado interligado entre maternidades e as serventias de registro civil para que os neonatos recebam alta hospitalar já com […]

Portaria nº 03/2016/CGJCE

Portaria nº 03/2016 – Prorrogação da Sindicância  instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pelas Portarias nº 50/15, nº 62/15 e 70/15. Publicada no DJe, de 26/01/2016 (pág. 18)

Portaria nº 02/2016/CGJCE

Portaria nº 02/2016/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de requerimentos no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 25/01/2016, pág. 06 e 07.

Ofício-Circular nº 9/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 9/2016 – CGJ/CE– Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará – Apuração e pagamento da Gratificação de Alcance de Metas Estratégicas – GAM.

Ofício-Circular nº 08/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 08/2016 – CGJ/CE  – Srs.(as) Juízes(as) de Direito com competência em Execução Penal – Conselho da Comunidade.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2015

Perfil Com Est CE Novembro 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Novembro/2015

Graficos e Tabelas Novembro 2015 –  A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Resumo Proporcional – Juizados Especias – Novembro/2015

Resumo Proporcional JECC – Novembro 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2015

Resumo Proporcional Geral – Novembro 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.