Posts da Corregedoria

Biênio 2009 – 2011 (Des. João Byron de Figueiredo Frota)

Em janeiro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A comenda foi entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas informações enviadas […]

Biênio 2005 – 2007 (Des. João de Deus Barros Bringel)

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu, no biênio 2005/2007, durante a gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel, a Medalha do Mérito Jurisdicional “Corregedoria em Ação Pedagógica” para premiar magistrados e serventuários da Justiça  que mais se destacaram no desempenho de suas atividades. A comenda consta no Provimento nº 8/2006. O prêmio […]

Ofício-Circular nº 19/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 19/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Juízes(as) de Direito e Direitores(as) dos Fóruns das Comarcas do Interior e Juíes (as) de Direito com competência de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza – Guarda de Sustâncias Entorpecentes apreendidas.

Ofício-Circular nº 18/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 18/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Juízes(as) de Direito com competência da Infância e Juventude – Central de Regulação de Vagas – CRV

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE– Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará –Extravio/Furto/Inutilização de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE – Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará – Ofício-Circular nº 14/2015 da Secretaria Nacional de Justiça – (Portaria Ministerial n 1949 – Dispõe sobre procedimentos relativos à naturalização, à alteração de assentamentos de estrangeiros e averbação da nacionalidade, e à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros)

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Ceará – Certidão de Óbito