Ofício-Circular nº 48/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 48/2016 – CGJ/CE – Senhores(a) Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais – Certidão de Óbito.

Ofício-Circular nº 47/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 47/2016 – CGJ/CE – Sr(a) (s) Juízes(a) de Direito do Estado do Ceará-  Pesquisa de opinião – Diagnóstico do 1º grau.

Ofício-Circular nº 46/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 46/2016 – CGJ/CE – Senhores Cartorários – Provimento nº 52/2016/CNJ –

Ofício-Circular nº 45/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 45/2016/CGJCE – Declaração de nulidade de certidões de óbito e nascido vivo do Hospital de Zé Doca – MA.

Ofício-Circular nº 44/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 44/2016 – CGJ/CE – Falsificação/Extravio/Furto/Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 43/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 43/2016 – CGJ/CE – Falsificação/Extravio/Furto/Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Portaria nº 20/2016/CGJCE

Portaria nº 20/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 2º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 04/05/2016 (pág. 20)

Portaria nº 19/2016/CGJCE

Portaria nº 19/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 4º ciclo do primeiro semestre do ano de 2016. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (págs. 20 – 21)

Portaria nº 18/2016/CGJCE

Portaria nº 18/2016 – Institui o I Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Pacatuba – CE. Publicada no DJe, de 29/04/2016 (págs. 19 – 20)

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2016

Perfil Com Est CE Mar 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.