Portaria nº 29/2016/CGJCE

Portaria nº 29/2016 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de pedidos de certidões no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 09/08/2016 (pág. 19)

Ofício-Circular nº 138/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 138/2016/CGJCE – Pedido de providências.

Ofício Circular Nº. 137/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 137 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 136/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 136/2016/CGJCE – Pedido de registro civil de nascimento de Almerinda Camelo do Nascimento.

Ofício Circular Nº. 134/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 134-2016-CGJCE – Orientação acerca da atualização do Sistema SPROC referente aos inquéritos policiais.

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Junho/2016

Resumo Proporcional JECC Junho 2016 –  A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Resumo Proporcional Geral – Junho/2016

Resumo Proporcional Geral Junho 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Junho/2016

Perfil Com Est CE Junho 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Junho/2016

Gráficos e Tabelas Junho 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Ofício-Circular nº 133/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 133/2016/CGJCE – Pedido de registro civil de nascimento de Luis Claudio Guimarães.