Posts da Corregedoria

Portaria nº 03/2017/CGJCE

Portaria nº 03/2017 – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior para compor a Comissão de Segurança Permanente – CSP. Publicada no DJe, de 07/02/2017 (pág. 11)

Provimento nº 05/2017/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2017/CGJCE (REVOGADO) – Alterar o artigo 1º, caput, §§ 3º e 4º, e o artigo 3º, caput, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento nº 04/2013, desta Corregedoria, bem como dá outras providências. Publicado no DJe, de 31/01/2017, pág. 4. (Revogado pelo Prov. 26/2020/CGJCE.) Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais […]

Provimento nº 08/2016/CGJCE

Provimento nº 08/2016/CGJCE – Dispõe sobre o registro de certidão de óbito realizado pelos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Serviço de Verificação de Óbito – SVO no Município de Fortaleza. Publicado no Dje de 05/10/2016, págs. 22 e 23.

Provimento nº 04/2017/CGJCE

Provimento nº 04/2017/CGJCE (Versão Atualizada) – Dispõe sobre a gestão e operação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. Publicado no DJe, de 24/01/2017 (págs. 20 – 21). Foi alterado pelo Provimento nº 13/2017/CGJCE, publicado no DJe de 02/06/2017, pág. 11

Provimento nº 07/2016/CGJCE

Provimento nº 07/2016/CGJCE – Altera o artigo 10º e institui o artigo 11 do Provimento nº 03/2015, desta Corregedoria, bem como dá outras providências. Publicado no DJe de 29/09/2016, págs. 05 e 06.

Provimento nº 03/2017/CGJCE

Provimento nº 03/2017/CGJCE – Acrescenta o parágrafo 12 ao art. 77, do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – CNNR. Publicado no DJe de 23/01/2017, págs. 3 e 4.

Provimento nº 06/2016/CGJCE

Provimento nº 06-2016 – Altera o Código de Normas Notarial e Registral – Provimento nº 08/2014/CGJCE, estabelecendo procedimento extrajudicial para Registro da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Propriedade em nome do Fiduciário. Publicado no DJe de 13/09/2016, págs. 11 a 16.

Provimento nº 06/2015/CGJCE

Provimento nº 06/2015/CGJCE – Altera o artigo 333 do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral no Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014/CGJCE. Publicado no DJe de 20/07/2015, págs. 7 e 8.

Provimento nº 05/2015/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2015/CGJCE (Versão Atualizada) – Dispõe sobre a instituição, gestão e funcionamento da Central de Informações de Protestos – CERINFO. Publicado no DJe de 23/06/2015, págs. 20 a 22. (Revogado pelo Provimento nº 21/2025/CGJCE, publicado no DJeA de 11/12/2025, págs. 59 e 60)