Ofício/Circular nº 166/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 166/2016/CGJ-CE – Certidão de nascimento de Irene Vieira Alencar Sousa.

Ofício/Circular nº 165/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 165/2016/CGJ-CE – Decreto nº 8.764/2016 acerca do Sistema Nacional de Informações Territoriais.

Ofício/Circular nº 164/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 164/2016/CGJ-CE – Indisponibilidade de bens de LL Investimentos e Parcipações Ltda.

Ofício Circular Nº. 163/2016-CGJ

Ofício-Circular-nº-163/2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular Nº. 162/2016-CGJCE

Ofício-Circular-nº-162/2016-CGJCE – Provimento nº 57/2016 – CNJ

Ofício/Circular nº 161/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 161/2016/CGJ-CE – Indisponibilidade de bens SP Empreendimentos e Participações Ltda.

Ofício Circular Nº. 160/2016-CGJCE

Ofício Circular Nº. 160/2016-CGJCE –  Treinamento Provimento nº 13/2015/CGJCE

Ofício-Circular Nº. 159/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 159-2016-CGJCE – Provimento 01/2016 – CEJAI/CE

Tabela de Emolumentos 2016

A partir de 2 de janeiro de 2016, de acordo com a Portaria nº 2479/2015, os emolumentos das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria. Tabela de Emolumentos 2016 – em vigor a partir de 02/01/2016. Obs: As Tabelas de Emolumentos anteriores estão […]

Ofício/Circular nº 158/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 158/2016/CGJ-CE – Registro Civil de Nascimento de Terezinha de Jesus Pinto Teixeira.