Posts da Corregedoria

Portaria nº 39/2016/CGJCE

Portaria nº 39/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecidos na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 27/09/2016 (pág. 6)

Portaria nº 38/2016/CGJCE

Portaria nº 38/2016 – Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de atuar diretamente nos processos com prioridade de tramitação, que tenham como interessados pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadores das doenças graves. Publicada no DJe, de 26/09/2016 (págs. 12 – 13)

Portaria nº 37/2016/CGJCE

Portaria nº 37/2016 – Institui comissão para atualização do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. Publicada no DJe, de 13/09/2016 (págs. 16 – 17)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da escorreita e completa alimentação dos dados de qualificação e histórico da parte passiva em feitos de natureza criminal no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJe de 12/09/2016, págs. 18 e 19. Revogado pelo Prov. […]

Portaria nº 36/2016/CGJCE

Portaria nº 36/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º, 8º e 9º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 – 12)

Portaria nº 35/2016/CGJCE

Portaria nº 35/2016 – Fixa prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 27/2016. Publicada no  DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 – 12)

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2016

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Portaria nº 34/2016/CGJCE

Portaria nº 34/2016 – Suspende as atividades no prédio da Corregedoria Geral de Justiça nos dias 15 e 16 de setembro de 2016 e, por conseguinte, o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no Dje, de 08/09/2016 (pág. 19)